Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e navegar no portal eletrônico do Instituto ArtFace Ltda (CNPJ: 37.902.133/0001-63), localizado em Taguatinga, DF, você concorda expressamente em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer disposição aqui apresentada, solicitamos que não utilize nossos serviços digitais.

2. Caráter Educativo e Conformidade com o CFO

Em estrita observância ao Código de Ética Odontológica (Resolução CFO-118/2012) e às diretrizes regulatórias da saúde:

• Finalidade Informativa: Todos os textos, artigos, descrições de procedimentos cirúrgicos e estéticos faciais (incluindo bucomaxilofacial, bichectomia e harmonização orofacial) disponibilizados neste site têm caráter exclusivamente pedagógico, educativo e informativo.
• Não Substituição da Consulta Presencial: O conteúdo deste site não substitui, sob hipótese alguma, a avaliação clínica individualizada, consulta presencial, diagnóstico profissional ou plano de tratamento elaborado por cirurgião-dentista qualificado.
• Ausência de Garantia de Resultados: A Odontologia e a Cirurgia Facial são atividades de meio, e não de resultado. Nenhum caso prévio garante resultados idênticos ou específicos para outro paciente, uma vez que a resposta anatômica e biológica é individual.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo logotipos, marca registrada "Instituto ArtFace", assinaturas visuais anatômicas douradas, textos, ilustrações, códigos-fonte, layout e elementos gráficos — é de propriedade exclusiva do Instituto ArtFace Ltda ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

É expressamente proibida a reprodução, cópia, alteração, distribuição ou publicação comercial de qualquer trecho ou elemento do site sem a prévia e formal autorização por escrito da diretoria do Instituto ArtFace.

4. Uso Adequado do Portal

Ao utilizar nosso site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas nos formulários de agendamento e contato;
• Não utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para extrair dados do site sem autorização;
• Não praticar atos que possam comprometer a segurança cibernética, a estabilidade do servidor ou a integridade dos sistemas do Instituto.

5. Links para Terceiros e Canais Externos

Nosso site disponibiliza links diretos para plataformas de terceiros, como o aplicativo WhatsApp e serviços do Google Maps/Analytics, para facilitar o agendamento de consultas e a navegação. O Instituto ArtFace não possui ingerência sobre as políticas de privacidade, termos de uso ou conteúdos dessas ferramentas externas, recomendando que o usuário consulte os termos vigentes em cada plataforma.

6. Limitação de Responsabilidade

Embora empreguemos os maiores esforços para manter o site continuamente disponível e atualizado com precisão técnica, o Instituto ArtFace não se responsabiliza por eventuais instabilidades temporárias de conexão na internet, falhas decorrentes de fatores externos ou prejuízos causados por vírus ou softwares maliciosos provenientes da navegação em redes públicas não seguras pelo usuário.

7. Alterações nestes Termos

O Instituto ArtFace reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir melhorias contratuais ou atualizações regulatórias. A data de modificação vigente estará sempre disponível no acesso aos Termos.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados estritamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste portal, fica eleito o Foro da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, Distrito Federal, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.